"Da campanha ‘O Petróleo é Nosso’
ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil!"
Com o anúncio das riquezas submarinas descobertas em águas profundas da costa brasileira, a diretoria da União Nacional dos Estudantes passou lutar por mais uma bandeira. A UNE defende que 50% do Fundo Social, que será criado com os recursos da exploração do petróleo, sejam investidos na Educação. Leia a entrevista com o estudante Augusto Chagas, presidente da UNE, que explica a posição da entidade.
Por que a UNE decidiu entrar nessa campanha pelo Pré-sal?
Não é de hoje que a União Nacional dos Estudantes defende o patrimônio territorial e econômico do Brasil. Nos anos 50 a entidade foi protagonista de uma das movimentações mais importantes para o país, lembrada até os dias atuais como a campanha “O Petróleo é Nosso”. Naquele período – que foi de 1947 até 1953 – a UNE uniu a sociedade brasileira, indo contra aos que defendiam um modelo neoliberal, em que o ciclo do petróleo fosse para as mãos de empresas privadas e estrangeiras.
Assim, foi natural pensarmos nisso quando a Petrobras anunciou ter localizado nas camadas pré-sal elevado potencial petrolífero. O fato das reservas do óleo no país poderem quintuplicar (dos atuais 14,2 bilhões de barris chegando a 70 bilhões) demonstra que o Pré-sal é um imenso patrimônio do Brasil e que deve servir aos interesses da Nação. Por isso, a UNE volta a mobilizar a sociedade na luta para garantir que a riqueza do Pré-sal fique com o nosso povo. O mote que adotamos é: “Da campanha “O Petróleo é Nosso” ao Pré-Sal: A UNE a favor do Brasil! ””.
Qual é o volume de recursos que essa riqueza representa?
Ainda não se sabe exatamente o quanto em dinheiro poderá ser arrecadado com o Pré-Sal, mas estima-se que o volume poderá multiplicar por 6 (seis) nosso Produto Interno Bruto (PIB), que foi de R$ 2,9 trilhões. Entendemos que com isso o Brasil tem em mãos uma oportunidade ímpar para alavancar um novo desenvolvimento nacional que, na nossa opinião, deve priorizar a elevação da condição de vida do povo brasileiro.
Como os recursos do Pré-sal podem melhorar a vida do brasileiro?
Com a criação de um fundo constitucional, que terá como recurso a arrecadação da União com o Pré-sal e outras áreas estratégicas, e que deve ser destinado para educação, cultura, ciência e tecnologia, meio-ambiente, combate a pobreza e desenvolvimento do país, com percentagem definida por lei para cada área. Este instrumento, além de garantir o investimento em áreas estratégicas, impede o dispêndio desta riqueza com o pagamento da divida pública.
No governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso (FHC), as opções privatistas adotadas influenciaram diretamente na política de exploração do petróleo. Na época, esse setor conservador que governava o país diminuiu a participação da União na Petrobras, restando na mão do Estado brasileiro apenas 39% das ações da empresa. Além disso, retirou o exercício exclusivo do monopólio da União por uma única empresa estatal - só não conseguiram privatizar a Petrobras graças ao combate feito pela UNE e diversos setores da sociedade nesses anos neoliberais.
Quais serão os ganhos para o Brasil como um todo?
A descoberta do Pré-sal abre um novo período do desenvolvimento brasileiro, pois é a oportunidade de se constituir uma indústria nacional forte. Por isso Devemos investir em todo ciclo produtivo do petróleo, que passa pela extração, transporte e refino e outras áreas. A produção de plataformas, navios e a construção de refinarias em nosso país representará ainda uma forte retomada da indústria do ciclo petrolífero, sem contar a criação de milhões de empregos diretos e indiretos.
No atual momento, quando se fala em petróleo, automaticamente se pensa na questão do meio-ambiente. Como vocês estão lidando com o tema ambiental?
Entendemos que esta descoberta ainda deve contribuir para a preservação do meio-ambiente, pois os recursos provenientes do Pré-sal vão servir de instrumento para alavancar o desenvolvimento de energias renováveis. Com dinheiro para investir em modernas tecnologias será possível diversificar ainda mais nossa matriz energética. Esperamos que assim o Pré-sal contribua para colocar o Brasil na ponta da elaboração de energias renováveis.
Qual o foco da campanha da UNE?
Historicamente lutamos pelo avanço da educação e para ampliar os investimentos na área. A União Brasileira dos Estudantes terá novamente papel principal nessa fase. A entidade passa a partir de agora a concentrar toda sua força, com o apoio dos estudantes, na defesa de dois eixos fundamentais:
· 50 % do Fundo do Pré-Sal para educação;
· Por um novo marco regulatório do petróleo com monopólio estatal.
Consideramos indispensável a aprovação de um novo marco regulatório que garante o controle estatal da produção do petróleo. A idéia é fortalecer a Petrobras, patrimônio conquistado na campanha “O Petróleo é Nosso”, de modo que ela seja a operadora exclusiva do Pré-Sal. O Estado precisa, assim, retomar o capital acionário da empresa, saindo da condição vergonhosa em que se encontra, na qual praticamente 60% de suas ações estão nas mãos da iniciativa privada, em especial do capital estrangeiro. Isso foi fruto da lei do petróleo de 1997, do governo neoliberalista de FHC.
Deve também constar desta mudança da lei do petróleo uma nova divisão da rendas advindas dos royalties e participação especial, garantindo, desta forma, uma redistribuição para todo o país que contribua para a diminuição das desigualdades regionais e para o pleno desenvolvimento da nação. Essa é a proposta da União Nacional dos Estudantes, herdeira e protagonista da luta por um Brasil soberano.
